17 de agosto é dia de reverenciar, no Brasil e no Distrito Federal, o Patrimônio Cultural e render homenagens aos guardiões e guardiãs de nossa história, nossas memórias, nossos saberes e fazeres, nossas celebrações. O Patrimônio Cultural é a fundação e o esteio de nossa sociedade, formada pelas mais diversas manifestações da genialidade e da criatividade humana, tangíveis e intangíveis, bem como pelas paisagens e bens naturais que têm significado para a construção da identidade, ou melhor, das várias identidades brasileiras.
A data comemorativa, incluída no calendário do Distrito Federal por força da Lei nº 5.080, de 2013, de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio, acompanha o festejo nacional e coincide com o aniversário de Rodrigo de Melo Franco de Andrade, personagem emblemático do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituição que fundou e dirigiu por 30 anos, de 1937 a 1967.
Rodrigo Melo Franco de Andrade devotou sua vida à proteção, promoção e difusão do Patrimônio brasileiro e, à sua época, esteve muito bem acompanhado nessa nobre missão, tendo contado com a colaboração de Mário de Andrade, Manoel Bandeira, Lucio Costa, Carlos Drummond de Andrade, Vinícius de Moraes, Sérgio Buarque de Hollanda, e de outros tantos ilustres funcionários que trabalharam sob sua batuta. Hoje, seu nome batiza a mais importante premiação do Patrimônio Cultural brasileiro, que chega à sua 36ª edição, com o tema “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação, Democracia e Igualdade Racial”.
O empenho e a paixão de Rodrigo, somados à excelência e ao compromisso do corpo técnico garantiram ao IPHAN a condição de instituição de Estado, que sobreviveu até às arremetidas do governo do inelegível e de sua equipe, que não escondiam seu desprezo pela cultura e pela preservação e promoção de nosso rico Patrimônio, material e imaterial. Hoje vivemos um momento virtuoso, de reconstrução e esperança, com a Ministra Margareth Menezes no comando da Pasta da Cultura e com um legítimo brasiliense à frente da Presidência do IPHAN, nosso querido Leandro Grass, que leva para a respeitável instituição federal uma prática democrática, participativa e muito competente, como foi seu mandato como deputado distrital.
Inspirado por essas grandes figuras e por Arlete Sampaio, minha antecessora na Presidência da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), tenho aprofundado o debate sobre o Patrimônio Cultural do Distrito Federal, em busca de aprimorar a legislação e as políticas públicas dessa área, empoderar instâncias participativas e deliberativas, como o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (CONDEPAC), estabelecer conexões entre grupos da sociedade civil organizada e das instituições de ensino e governamentais que desenvolvem ações voltadas à defesa e à promoção do Patrimônio, bem como apoiar, por meio de instrumentos que estejam ao alcance do parlamento local, iniciativas populares e institucionais de proteção e difusão do Patrimônio Cultural, em todas as suas vertentes e manifestações.
Muita coisa boa acontece no nosso quadradinho na esteira das comemorações do Dia do Patrimônio Cultural, com destaque para as Jornadas do Patrimônio do DF, também instituídas pela Lei nº 5.080, de 2013, que chegam à 10ª edição (sim, esta foi uma lei que “pegou”!). As oficinas deste ano serão dirigidas aos professores e professoras da rede pública, com o conteúdo “Memórias Sensíveis: Compreender, Ressignificar e Reconstruir”, que tem enfoque em temas sensíveis e na forma como nossas memórias se reformulam diante de experiências coletivas difíceis. Paranoá, Sobradinho e Núcleo Bandeirante sediarão os encontros.
Nesse diapasão, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura abrirá as portas para dois importantes debates sobre a temática do Patrimônio Cultural: no dia 18 de agosto, em Planaltina, nas atividades do Câmara nas Cidades, e no dia 21 de agosto, na sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Estarão presentes, nos dois eventos, sociedade civil e expoentes de todas as vertentes do patrimônio. O que se espera é que esses encontros sejam os primeiros de muitos, de estreitamento de laços e parcerias e consolidem-se como importantes fóruns para avanços, promoção e difusão da temática no DF.
A missão e o desejo dos que militam pelo Patrimônio do Distrito Federal, entre os quais me incluo, é fazer com que ele seja apropriado por todos, como instrumento de compreensão histórica, de reconhecimento, autoestima e construção coletiva da cultura e do conhecimento, para que cada um e cada uma se reconheça num edifício histórico, numa obra de arte, num museu, numa paisagem, e também num jeito de falar, na forma de afinar um instrumento, numa velha canção, numa celebração, num alimento, num ritual, num saber tradicional, num ofício artesanal. Incumbe-nos, portanto, promover a salvaguarda dessa riqueza, adotando medidas, a nosso alcance, de identificação, documentação, proteção, promoção, valorização e transmissão.
Democratizar a Cultura e o Patrimônio é uma das formas mais potentes de consolidação da plena cidadania e de efetivação de uma convivência social pacífica, com respeito à pluralidade e aos direitos fundamentais.
Salve 17 de agosto!
Gabriel Magno - Deputado Distrital PT/DF
Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal
