1
PL 35/2023
Institui e inclui o Dia em Defesa da Democracia no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
2
PL 780/2023
Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
3
PL 748/2023
Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave.
4
PL 747/2023
Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.
5
PL 744/2023
Denomina “Praça Cássia Eller” a área situada entre o Bloco A da Quadra 1113 e o Bloco H da Quadra 1113, no Cruzeiro Novo – RA XI.
6
PL 606/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira Brasília de Arte Contemporânea - FBAC, realizada no mês de setembro.
7
PL 401/2023
Altera a Lei no 5.080, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário oficial de eventos e no calendário escolar do Distrito Federal, o Dia do Patrimônio Cultural e institui as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade”.
8
PL 397/2023
Altera a Lei no 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências”, para dispor sobre participação da sociedade civil nas definições, planejamento e execução do carnaval do Distrito Federal.
9
PL 396/2023
Reconhece as Escolas de Samba como Manifestação Cultural no âmbito do Distrito Federal.
10
PL 377/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Distrito Federal a “Caminhada da Memória”.
11
PL 376/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de Cervejas Artesanais de Brasília - Artesanal Beer Festival Brasília, realizado no mês de setembro na Região Administrativa VI - Planaltina.
12
PL 343/2023
Altera a Lei no 4.821, de 27 de abril
de 2012, que “Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências”, para garantir o direito constitucional a manifestações
sociais e políticas.
13
PL 317/2023
Inclui no calendário oficial de eventos
do Distrito Federal a Peregrinação Franciscana, a ser realizada no mês
de abril pela comunidade religiosa
da Basílica Santuário São Francisco
de Assis.
14
PL 260/2023
Dá nova denominação ao Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia.
15
PL 780/2023
Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
16
PL 67/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Visibilidade Trans.